Após o protesto por falta d'água que terminou em tumulto e confronto com a Polícia Militar na tarde de segunda-feira (22), em Itu (SP), o prefeito da cidade, Antônio Tuize, informou nesta terça-feira (23) que não vai decretar estado de calamidade pública no município. O problema da falta d'água na cidade, que enfrenta racionamento desde fevereiro, tem afetado profundamente a vida dos moradores da cidade. Muitos relatam que já chegaram a ficar até 20 dias sem água nas torneiras.
No fim da tarde de segunda-feira, três representantes da manifestação se reuniram com os vereadores, que encaminharam um ofício ao prefeito solicitando que fosse decretado o estado de calamidade pública. Em coletiva de imprensa, o prefeito afirmou que o decreto de calamidade não será pedido já que não está faltando água para manter os serviços essenciais, como hospitais e escolas. O chefe do executivo afirmou também que foi protocolado um decreto para captação em 24 poços e reservatórios de uma indústria de bebidas do município.
"Eu não sei se os poços vão estar em condições de operação. Nós temos uma situação extremamente grave e esperamos que agora, começando outubro, nós tenhamos a volta das chuvas que irá amenizar aos poucos e trará o abastecimento de água de volta à normalidade", afirmou o prefeito.
De acordo com a concessionária Águas de Itu, empresa responsável pelo abastecimento de água na cidade, nenhum comunicado foi entregue pela prefeitura sobre a captação de água de 24 poços. Já a assessoria de imprensa da empresa de bebidas informou que ainda não foi notificada da decisão e não vai se manifestar.
Já o promotor do Ministério Público de Itu, Tiago do Amaral Barbosa, informou que recebeu uma cópia do ofício elaborado pelos vereadores. “O que precisamos agora é de uma posição da prefeitura para tomar todas as medidas jurídicas. Queremos que todas as medidas, como ampliação da captação de água de reservas particulares, além da fiscalização do abastecimento dos bairros sejam cumpridas. A partir daí poderemos avaliar o cumprimento de punições e medidas administrativas”, afirmou em entrevista ao G1.
Protesto e conflito
Na tarde de segunda-feira (22), cerca de dois mil moradores se reuniram nas ruas do centro da cidade e caminharam até a Câmara Municipal. Um grupo conseguiu abrir à força o portão e invadiu o local e promoveu um quebra-quebra. Manifestantes atiraram pedras, ovos e tomates no prédio da Câmara. A Tropa de Choque da Polícia Militar foi acionada e usou bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar os moradores.
Na tarde de segunda-feira (22), cerca de dois mil moradores se reuniram nas ruas do centro da cidade e caminharam até a Câmara Municipal. Um grupo conseguiu abrir à força o portão e invadiu o local e promoveu um quebra-quebra. Manifestantes atiraram pedras, ovos e tomates no prédio da Câmara. A Tropa de Choque da Polícia Militar foi acionada e usou bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar os moradores.
Durante o confronto, um jornalista de 49 anos foi atingido por uma bala de borracha na perna e precisou ser atendido. Sete pessoas foram detidas, levadas ao 3º Distrito Policial de Itu para prestar esclarecimentos e, em seguida, liberadas.
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Versão da Águas de Itu
A Águas de Itu, concessionária responsável pelo serviço, informou que ampliou nesta semana o número de caminhões-pipa para 25, para abastecer os locais mais críticos, além de creches, escolas e unidades de saúde.
A Águas de Itu, concessionária responsável pelo serviço, informou que ampliou nesta semana o número de caminhões-pipa para 25, para abastecer os locais mais críticos, além de creches, escolas e unidades de saúde.
A empresa diz que tem feito o que "está ao seu alcance" para atenuar o problema do desabastecimento, agravado pela longa estiagem. "Os principais mananciais da regiões central e do Pirapitingui, respectivamente, estão com menos de 2% de sua capacidade de reservação", diz a empresa.
Segundo a concessionária, o abastecimento é feito em dias alternados nas regiões abastecidas pelos reservatórios do Itaim e Pirapitingui.
Entenda o caso
Os moradores de Itu enfrentam o drama da falta d'água desde 5 de fevereiro, quando a concessionária Águas de Itu implantou o racionamento na cidade. Quando começou, o rodízio era feito apenas nos bairros mais altos, onde a distribuição de água é mais difícil. Nos meses seguintes, o racionamento foi ampliado pelo menos mais três vezes e atualmente está em vigor na cidade toda.
Os moradores de Itu enfrentam o drama da falta d'água desde 5 de fevereiro, quando a concessionária Águas de Itu implantou o racionamento na cidade. Quando começou, o rodízio era feito apenas nos bairros mais altos, onde a distribuição de água é mais difícil. Nos meses seguintes, o racionamento foi ampliado pelo menos mais três vezes e atualmente está em vigor na cidade toda.
Os moradores reclamam que o rodízio não é cumprido como anunciado pela empresa. Há dezenas de relatos de pessoas que chegam a ficar 15 dias sem água. O abastecimento com caminhões-pipa também é alvo de reclamações. Até oatendimento ao consumidor gera queixas, já que muitas vezes o morador fica vários minutos no telefone e não consegue ser atendido. (Veja vídeo ao lado)
Em 25 de julho, a promotoria de Justiça do Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar a responsabilidade da prefeitura, da agência reguladora e da Águas de Itu no problema de abastecimento de água.
O MP também recomendou à prefeitura que decretasse estado de calamidade pública, o que permitiria à prefeitura realizar obras com mais facilidade, principalmente para aumentar a captação de água, já que o processo de licitação não seria necessário. A prefeitura negou a recomendação, mas anunciou medidas para tentar contornar o problema, como a suspensão de todas as licenças para a construção de novos empreendimentos habitacionais.
Em entrevista à TV TEM no dia 7 de agosto, o secretário de Assuntos Jurídicos da cidade, Denis Ramazini, afirmou que a recomendação do MP era desnecessária. "Acreditamos que isso [decreto do estado de calamidade] não era preciso, já que todos os serviços públicos como escolas, postos de saúde e a polícia estão funcionando normalmente. É possível o município dar uma resposta para o problema do abastecimento”, afirmou, na época. (Veja o vídeo ao lado)
Outra alternativa à recomendação do MP foi o decreto que permite à prefeitura captar água em represas particulares da região, mediante indenização aos proprietários.
A sequência de problemas no abastecimento culminou no desligamento da empresa Águas de Itu, anunciado em 18 de agosto. O Grupo Águas do Brasil comprou o direito à prestação dos serviços de água e esgoto na cidade. No entanto, a nova empresa, que chamará Águas da República, ainda aguarda a autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para assumir os serviços.
O Ministério Público em Itu reforça a importância de que as reclamações sobre a falta d'água na cidade sejam registradas, já que os protocolos serão anexados no inquérito e encaminhados ao Poder Judiciário. O prédio do Ministério Público está localizado na Rua Goiás, 194, no bairro Brasil. Ao lado da Delegacia da Mulher.
